O que é o processo judicial de cidadania italiana?
O processo judicial é a via pela qual descendentes de italianos podem obter o reconhecimento da cidadania italiana por meio de uma ação judicial movida diretamente nos tribunais da Itália. Essa é a alternativa mais rápida à fila consular, que pode levar mais de 10 anos no Brasil.
Com base no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), todo descendente de italiano tem direito à cidadania, independentemente da geração. O processo judicial garante esse direito em um prazo médio de 18 a 24 meses.
Por que optar pela via judicial?
Via Judicial
- Prazo: 18-24 meses
- Sem fila consular
- Sem limite de gerações
- Inclui toda a família
Via Consular
- Prazo: 10-15+ anos
- Depende de agendamento
- Sujeito a jurisdição
- Processo individual
As 3 etapas do processo judicial
Etapa 1 — Documentação e Genealogia
A primeira fase envolve a pesquisa genealógica completa, desde o ancestral italiano (ante nato) até você. É necessário reunir certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linhagem, em inteiro teor.
Os documentos brasileiros precisam ser apostilados pela Convenção de Haia e traduzidos por tradutor juramentado para italiano. Também é necessário obter a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) junto ao Ministério da Justiça.
Etapa 2 — Fase Judicial na Itália
Com toda a documentação pronta, o advogado protocola a ação no Tribunal competente na Itália. O processo é movido contra o Comune (município) onde o ancestral nasceu ou contra o Ministero dell'Interno.
O advogado acompanha as audiências, apresenta as petições e aguarda a sentença definitiva. O prazo médio para sentença é de 18 a 24 meses, variando conforme o tribunal.
Etapa 3 — Transcrição e Emissão de Documentos
Após a sentença favorável e o trânsito em julgado, a sentença é encaminhada ao Comune competente para transcrição nos registros civis italianos. Após a transcrição, você poderá solicitar sua certidão de nascimento italiana e, em seguida, o passaporte italiano.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento do ante nato (ancestral italiano)
- Certidões de toda a linhagem (nascimento, casamento, óbito)
- CNN — Certidão Negativa de Naturalização
- Apostilamento de Haia de todos os documentos
- Tradução juramentada para italiano
- Procuração específica para o advogado na Itália
Quanto custa o processo judicial?
O custo varia de acordo com a complexidade do caso, número de requerentes e tribunal. Os custos incluem honorários advocatícios, taxas judiciais, tradução e apostilamento. Na Dias&Dias, oferecemos uma análise gratuita do seu caso com orçamento transparente sem surpresas.
Próximos passos
Se você é descendente de italianos e deseja conquistar sua cidadania pela via judicial, o primeiro passo é realizar uma consulta gratuita com nosso time. Analisaremos sua documentação e indicaremos o melhor caminho.