O que é a naturalização por matrimônio?
A naturalização italiana por matrimônio é o processo pelo qual o cônjuge de um cidadão italiano pode solicitar a cidadania italiana. Diferente da cidadania por descendência (ius sanguinis), esta é uma concessão do Estado italiano, não um direito automático.
Requisitos para a naturalização
- Estar casado(a) com cidadão(ã) italiano(a) há pelo menos 2 anos (se residente na Itália) ou 3 anos (se residente no exterior)
- Esses prazos são reduzidos pela metade se o casal tem filhos
- Comprovar conhecimento da língua italiana — nível B1 (CELI, CILS ou Plida)
- Não ter condenações penais incompatíveis
- O casamento deve estar vigente no momento do pedido
Como funciona o processo?
O pedido é feito diretamente ao Ministero dell'Interno através do portal online. A documentação inclui:
- Certidão de casamento apostilada e traduzida
- Certidão de nascimento do cônjuge italiano
- Certificado de conhecimento de italiano nível B1
- Certidão de antecedentes criminais
- Pagamento da taxa de €250
Prazo para resposta
O Ministero dell'Interno tem um prazo legal de até 730 dias (2 anos) para analisar o pedido. Na prática, o prazo pode variar. Se não houver resposta em 730 dias, é possível entrar com uma ação judicial para obrigar a decisão.
O exame de italiano (B1)
Desde 2018, é obrigatório comprovar o nível B1 de italiano para a naturalização por matrimônio. Os certificados aceitos são CELI, CILS ou Plida, emitidos por instituições credenciadas.