O que é a via materna (tese de 1948)?
Até 1º de janeiro de 1948, a lei italiana não permitia que mulheres transmitissem a cidadania aos seus filhos. Isso significa que, se na sua árvore genealógica há uma mulher italiana que teve filhos antes de 1948, a cidadania não foi transmitida automaticamente por via administrativa.
Em 2009, a Corte Constitucional da Itália reconheceu que essa limitação era inconstitucional. Desde então, descendentes que passam por uma mulher na linhagem podem buscar o reconhecimento — mas exclusivamente pela via judicial.
Quem tem direito?
Você tem direito à cidadania pela via materna se:
- Sua linhagem inclui uma mulher italiana que teve filhos antes de 01/01/1948
- Nenhum ancestral na linhagem renunciou ou perdeu a cidadania
- Você consegue comprovar documentalmente toda a linhagem
Exemplo prático
Maria Rossi (nascida na Itália em 1900) → casou-se e teve João no Brasil em 1940.
Como Maria é mulher e seu filho nasceu antes de 1948, a cidadania não foi transmitida automaticamente.
João → Paulo (1970) → Você (1995).
Neste caso, a única via possível é o processo judicial com base na tese de 1948.
Como funciona o processo?
O processo é movido no Tribunal de Roma (que concentra a maioria desses casos) contra o Comune do ancestral italiano. O advogado apresenta a documentação completa da linhagem e argumenta que a discriminação de gênero anterior a 1948 viola a Constituição italiana.
O prazo médio é de 18 a 24 meses, similar ao processo judicial padrão, mas a fundamentação jurídica é diferente e requer especialização.
Documentos necessários
Os mesmos documentos do processo judicial padrão, com ênfase especial na comprovação da linhagem materna com filho nascido antes de 1948. A CNN e o apostilamento de Haia são obrigatórios.
Por que você precisa de um advogado especializado?
A via materna 1948 exige conhecimento profundo da jurisprudência italiana. Não é qualquer advogado que domina essa tese. Na Dias&Dias, temos experiência comprovada neste tipo de processo, com atuação direta nos tribunais italianos.