{"id":7729,"date":"2025-10-13T15:31:09","date_gmt":"2025-10-13T18:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/?p=7729"},"modified":"2025-10-13T15:31:11","modified_gmt":"2025-10-13T18:31:11","slug":"cidadania-italiana-na-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/cidadania-italiana-na-italia\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana na It\u00e1lia: o que fazer enquanto espera"},"content":{"rendered":"\n

Todo o processo que envolve cidadania italiana na It\u00e1lia exige uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es muito estrat\u00e9gicas para que a sua estadia e a solicita\u00e7\u00e3o transcorram com legalidade e seguran\u00e7a. Ap\u00f3s a entrada em vigor das novas regras no ano de 2025, \u00e9 fundamental entender os passos, desde o registro de resid\u00eancia no Comune at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do permesso di soggiorno<\/em> espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n

Esse per\u00edodo de espera, que pode ser bem longo, precisa ser muito bem-planejado para evitar problemas com as autoridades locais e garantir que o seu direito seja reconhecido sem demais contratempos. <\/p>\n\n\n\n

Organizar a sua documenta\u00e7\u00e3o, compreender as limita\u00e7\u00f5es e contar com a assessoria especializada s\u00e3o as chaves para uma experi\u00eancia bem-sucedida. Esse planejamento mais minucioso evita algumas surpresas desagrad\u00e1veis e assegura que voc\u00ea cumpra todos os requisitos legais desde o seu primeiro dia na It\u00e1lia<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para navegar por esse processo complexo com maior confian\u00e7a, a consultoria jur\u00eddica da Dias&Dias Advogados<\/a> oferece todo o suporte necess\u00e1rio desde o in\u00edcio do processo at\u00e9 ao seu fim.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer o pedido de cidadania italiana?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 a reuni\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o brasileira, que inclui certid\u00f5es de nascimento, casamento e de \u00f3bito do seu ancestral italiano e de toda a linha de descend\u00eancia. <\/p>\n\n\n

\n
\"Como
Fonte\/Reprodu\u00e7\u00e3o: original<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Todos estes documentos precisam estar atualizados, com a Apostila de Haia e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano. Toda essa papelada \u00e9 a base do seu processo e deve estar impec\u00e1vel para evitar devolu\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo solicita\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00f5es, que podem causar atrasos significativos. <\/p>\n\n\n\n

Um checklist detalhado pode ser extremamente importante para n\u00e3o esquecer nenhuma certid\u00e3o essencial e nenhum documento que possa comprovar o seu v\u00ednculo familiar. Com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, voc\u00ea deve escolher uma cidade italiana (Comune) para estabelecer a sua resid\u00eancia legal, ao fazer a sua inscri\u00e7\u00e3o no registro anagr\u00e1fico (iscrizione anagrafica). <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s confirmada a sua resid\u00eancia, voc\u00ea protocola o pedido de reconhecimento da cidadania italiana na It\u00e1lia no Ufficio di Stato Civile<\/em> local. O funcion\u00e1rio p\u00fablico respons\u00e1vel analisar\u00e1 o seu dossi\u00ea para verificar se todos os requisitos do ius sanguinis<\/em> (direito de sangue) s\u00e3o atendidos antes de emitir uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as novas regras (2025)?<\/h2>\n\n\n\n

As novas disposi\u00e7\u00f5es, estabelecidas pelo Decreto-Lei 36\/2025 e convertidas na Lei 74\/2025, introduziram mudan\u00e7as significativas no processo. Uma das altera\u00e7\u00f5es mais relevantes diz respeito \u00e0 transmiss\u00e3o da cidadania italiana na It\u00e1lia para os filhos nascidos no exterior, que pode sofrer algumas restri\u00e7\u00f5es em casos mais espec\u00edficos, onde busca limitar as chamadas \u201clinhas infinitas\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia verificar como essas novas interpreta\u00e7\u00f5es impactam a sua \u00e1rvore geneal\u00f3gica antes de dar in\u00edcio ao processo. Al\u00e9m disso, as novas regras podem trazer ajustes nos prazos e na documenta\u00e7\u00e3o exigida pelos Comunes. <\/p>\n\n\n\n

O governo italiano busca, assim, conferir maior uniformidade ao procedimento, mas a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ainda pode variar um pouco. Consultar o texto legal oficial e ter a orienta\u00e7\u00e3o especializada se tornou algo indispens\u00e1vel para entender os limites e as oportunidades criadas por essa nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Posso morar na It\u00e1lia enquanto aguardo meu pedido?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel e, na verdade, necess\u00e1rio morar na It\u00e1lia durante toda a tramita\u00e7\u00e3o do seu pedido, desde que voc\u00ea regularize a sua situa\u00e7\u00e3o. O fundamento legal para a sua perman\u00eancia \u00e9 o registro de resid\u00eancia (residenza) efetuado no Comune. Esse registro \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o formal de que voc\u00ea elegeu aquele munic\u00edpio como a sua moradia habitual e \u00e9 obrigat\u00f3rio para protocolar a solicita\u00e7\u00e3o de cidadania. <\/p>\n\n\n\n

Para voc\u00ea permanecer no pa\u00eds de forma legal, al\u00e9m do per\u00edodo de 90 dias permitido para os turistas, voc\u00ea deve solicitar junto \u00e0 Questura (delegacia de pol\u00edcia) da sua cidade o permesso di soggiorno per attesa cittadinanza <\/em>(autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para espera de cidadania). Esse documento \u00e9 a prova da sua situa\u00e7\u00e3o regular perante a lei italiana enquanto aguarda a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n

Posso sair da It\u00e1lia durante o processo de cidadania?<\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea at\u00e9 pode realizar algumas viagens para fora da It\u00e1lia durante o processo, por\u00e9m, isso envolve alguns riscos que devem ser considerados. O principal perigo \u00e9 que o funcion\u00e1rio do Ufficio Anagrafe do seu Comune pode realizar uma verifica\u00e7\u00e3o surpresa para confirmar que voc\u00ea ainda reside efetivamente no endere\u00e7o declarado. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea for considerado irreper\u00edvel (n\u00e3o encontrado) em repetidas checagens, o seu registro de resid\u00eancia pode ser cancelado. O cancelamento da resid\u00eancia por irrepetibilidade \u00e9 um dos motivos mais comuns para o arquivamento do processo de cidadania. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, recomenda-se evitar realizar viagens longas ou frequentes, especialmente nos primeiros meses ap\u00f3s o registro, quando as verifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais comuns. A sua presen\u00e7a cont\u00ednua \u00e9 fundamental para demonstrar que voc\u00ea de fato estabeleceu a sua vida na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Posso trabalhar na It\u00e1lia enquanto espero meu pedido?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 atualmente permitido trabalhar na It\u00e1lia com o permesso di soggiorno attesa cittadinanza<\/em>. Houve uma importante clarifica\u00e7\u00e3o por parte do governo que permite ao titular desse tipo de permiss\u00e3o ter um emprego formal, assinar um contrato de trabalho e ter todos os direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas garantidos por lei. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desta regra pode variar, a depender da Questura local e da regi\u00e3o. Alguns empregadores podem n\u00e3o estar familiarizados com este permesso, portanto, \u00e9 sempre recomend\u00e1vel apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o e confirmar a validade com a pr\u00f3pria Questura. Manter o permesso sempre v\u00e1lido \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do direito ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Quem tira cidadania italiana perde a cidadania brasileira?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 131\/2023, a regra que previa a perda autom\u00e1tica da nacionalidade brasileira para quem adquiria outra cidadania foi extinta. O brasileiro nato que obt\u00e9m a cidadania italiana, seja por descend\u00eancia ou por qualquer outro meio, mant\u00e9m integralmente os seus direitos como cidad\u00e3o do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

A perda da nacionalidade brasileira agora s\u00f3 ocorre de forma excepcional, se o cidad\u00e3o manifestar expressamente o seu desejo de renunciar a ela, e desde que isso n\u00e3o o deixe em situa\u00e7\u00e3o de apatridia (sem nenhuma nacionalidade). Portanto, o reconhecimento da cidadania italiana na It\u00e1lia confere a voc\u00ea a dupla cidadania, com todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es inerentes a ambos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Depois de tirar a cidadania, o que acontece se n\u00e3o fizer o AIRE?<\/h2>\n\n\n\n

O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all\u2019Estero<\/em>) \u00e9 o registro obrigat\u00f3rio para todos os cidad\u00e3os italianos que vivem fora da It\u00e1lia por mais de 12 meses. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita no consulado italiano da sua regi\u00e3o no Brasil em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o reconhecimento da cidadania ou ap\u00f3s a mudan\u00e7a para o exterior. N\u00e3o se inscrever no AIRE constitui uma infra\u00e7\u00e3o administrativa perante o Estado Italiano. <\/p>\n\n\n

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\"Depois
Fonte\/Reprodu\u00e7\u00e3o: original<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A consequ\u00eancia pr\u00e1tica mais imediata \u00e9 a dificuldade para acessar servi\u00e7os consulares essenciais, como a emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do passaporte italiano, o registro de nascimento de filhos e o casamento. Al\u00e9m disso, a falta de inscri\u00e7\u00e3o pode criar complica\u00e7\u00f5es fiscais, pois a It\u00e1lia poder\u00e1 consider\u00e1-lo residente fiscal em territ\u00f3rio italiano, o que pode o sujeitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a sua renda mundial.<\/p>\n\n\n\n

Onde tirar cidadania italiana<\/h2>\n\n\n\n

A escolha entre dar entrada no processo pelo Consulado Italiano no Brasil ou diretamente em um Comune na It\u00e1lia ir\u00e1 depender de uma an\u00e1lise mais aprofundada e criteriosa do seu caso em espec\u00edfico, dos prazos de cada via e do impacto das novas regras para cidadania italiana na It\u00e1lia em 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Cada op\u00e7\u00e3o tem os seus pr\u00f3s, contras e requisitos particulares que devem ser avaliados com base em sua \u00e1rvore geneal\u00f3gica e documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

A Dias&Dias oferece um diagn\u00f3stico completo para definir a melhor estrat\u00e9gia para voc\u00ea e, ao acompanhar todo o processo, garante que a sua documenta\u00e7\u00e3o esteja sempre em conformidade com a Lei. Precisa validar se o seu caso se enquadra nas novas regras de 2025? Fale com a Dias&Dias<\/a> e receba um plano completo de a\u00e7\u00e3o seguro.<\/p>\n\n\n\n

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