Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o<\/a>) com o valor da taxa, que deve ser paga dentro do prazo indicado. S\u00f3 depois da confirma\u00e7\u00e3o desse pagamento \u00e9 que o sistema libera o agendamento do atendimento presencial em um posto da Pol\u00edcia Federal, etapa obrigat\u00f3ria para confer\u00eancia de documentos, coleta de foto, assinatura e impress\u00f5es digitais.<\/p>\n\n\n\nConclu\u00eddo o atendimento, resta aguardar a confec\u00e7\u00e3o do passaporte. Em condi\u00e7\u00f5es normais de opera\u00e7\u00e3o, o prazo m\u00e9dio para o documento ficar dispon\u00edvel costuma variar de cerca de 6 a 10 dias \u00fateis, contados a partir da data do atendimento presencial, mas esse per\u00edodo pode sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme a demanda na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Onde tirar passaporte<\/h2>\n\n\n\n A emiss\u00e3o do passaporte comum brasileiro \u00e9 de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. O primeiro passo \u00e9 acessar o servi\u00e7o de \u201cobter passaporte comum para brasileiro\u201d no portal oficial do Governo Federal, preencher todos os campos do formul\u00e1rio e gerar a GRU para pagamento da taxa.<\/p>\n\n\n\n
Depois de paga a taxa, o cidad\u00e3o deve agendar um hor\u00e1rio em um dos postos autorizados da Pol\u00edcia Federal, escolhendo local, data e hora de acordo com a disponibilidade. Antes de confirmar o agendamento, \u00e9 essencial conferir no pr\u00f3prio site da PF a lista de documentos exigidos para o atendimento, evitando deslocamentos desnecess\u00e1rios e indeferimentos por falta de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia marcado, o solicitante precisa comparecer pessoalmente com todos os documentos originais, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir o processo apenas de maneira digital. Todo o fluxo, da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada, \u00e9 gerenciado diretamente pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Valores<\/h2>\n\n\n\n A taxa padr\u00e3o para emiss\u00e3o do passaporte comum \u00e9 de R$ 257,25 por solicita\u00e7\u00e3o, valor aplicado \u00e0 maioria dos casos de primeira emiss\u00e3o ou de novo passaporte ap\u00f3s vencimento. Em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia justificadas durante o atendimento, h\u00e1 a possibilidade de emiss\u00e3o em prazo reduzido, com cobran\u00e7a de uma taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42.<\/p>\n\n\n\n
Quando o passaporte anterior foi extraviado, perdido ou roubado e n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o do documento antigo, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea cobran\u00e7a em dobro da taxa base. Nessa hip\u00f3tese, o cidad\u00e3o paga R$ 257,25 da taxa comum mais R$ 257,25 de adicional, resultando em R$ 514,50 para emiss\u00e3o de uma nova via.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores podem ser atualizados ao longo do tempo, por isso \u00e9 sempre recomend\u00e1vel consultar o site da Pol\u00edcia Federal antes de iniciar o processo, garantindo que a GRU seja emitida com a quantia correta.<\/p>\n\n\n\n
Retirada <\/h2>\n\n\n\n Quando o passaporte fica pronto, o solicitante recebe uma comunica\u00e7\u00e3o \u2014 normalmente por e-mail \u2014 informando que o documento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para retirada na mesma unidade da Pol\u00edcia Federal onde ocorreu o atendimento presencial. A retirada deve ser feita pessoalmente pelo titular, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alguns postos da PF adotam sistema de agendamento de hor\u00e1rio tamb\u00e9m para a retirada, enquanto outros atendem por ordem de chegada; a forma de funcionamento \u00e9 informada no pr\u00f3prio local ou no momento do protocolo. Desde 2009, todo o tr\u00e2mite de solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 digitalizado: o pedido \u00e9 feito online e apenas a confer\u00eancia de documentos, coleta biom\u00e9trica e retirada acontecem presencialmente, n\u00e3o havendo mais formul\u00e1rios f\u00edsicos em papel.<\/p>\n\n\n\n
Se o passaporte n\u00e3o for retirado dentro do prazo informado pela PF, o documento pode ser cancelado, exigindo novo processo e novo pagamento de taxa. Por isso, \u00e9 importante acompanhar os avisos e prazos oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Documentos para tirar passaporte<\/h2>\n\n\n\n Para solicitar o passaporte, \u00e9 fundamental separar previamente os documentos exigidos para apresenta\u00e7\u00e3o no atendimento presencial na Pol\u00edcia Federal. No caso de menores de idade, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de pelo menos um respons\u00e1vel legal, com seus pr\u00f3prios documentos, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
O principal requisito \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o original com foto recente e leg\u00edvel, capaz de identificar plenamente o solicitante. Sem essa identifica\u00e7\u00e3o adequada, o atendimento pode ser interrompido e o pedido, adiado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os documentos b\u00e1sicos, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n
\nDocumento oficial de identifica\u00e7\u00e3o original com foto (RG, carteira de trabalho, CNH com foto e outros aceitos).<\/li>\n\n\n\n Para menores de idade, a certid\u00e3o de nascimento pode ser apresentada no lugar do documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/li>\n\n\n\n Documento de identidade do respons\u00e1vel que acompanha o menor, quando for o caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nO passaporte \u00e9 entregue apenas ao pr\u00f3prio titular, salvo no caso de menores, em que a entrega pode ser feita aos pais ou respons\u00e1veis legais mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Validade do passaporte<\/h2>\n\n\n\n A validade do passaporte brasileiro varia conforme a faixa et\u00e1ria do titular e o tipo de documento emitido (comum, de emerg\u00eancia, para estrangeiro ou Laissez-passer). Em linhas gerais, os prazos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n
\nPassaporte para crian\u00e7as at\u00e9 1 ano de idade: validade de 1 ano.<\/li>\n\n\n\n Passaporte entre 1 e 2 anos: validade de 2 anos.<\/li>\n\n\n\n Passaporte entre 2 e 3 anos: validade de 3 anos.<\/li>\n\n\n\n Passaporte entre 3 e 4 anos: validade de 4 anos.<\/li>\n\n\n\n Passaporte para pessoas de 4 a 18 anos: validade de 5 anos.<\/li>\n\n\n\n Passaporte para maiores de 18 anos: validade de 10 anos.<\/li>\n\n\n\n Passaporte de emerg\u00eancia: at\u00e9 1 ano de validade.<\/li>\n\n\n\n Passaporte para estrangeiro: at\u00e9 2 anos de validade.<\/li>\n\n\n\n Laissez-passer: at\u00e9 2 anos de validade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo, pessoas com defici\u00eancia e pessoas obesas t\u00eam direito a atendimento priorit\u00e1rio na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passaporte.<\/p>\n\n\n\n
Como emitir novo passaporte quando o anterior vence<\/h2>\n\n\n\n N\u00e3o existe renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de passaporte vencido: sempre que o documento expira, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a emiss\u00e3o de um novo passaporte. O procedimento \u00e9 o mesmo da primeira emiss\u00e3o: acessar o site da Pol\u00edcia Federal, preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, pagar a taxa correspondente e agendar atendimento presencial.<\/p>\n\n\n
\n
Fonte\/Reprodu\u00e7\u00e3o: original<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\u00c9 recomend\u00e1vel iniciar esse processo alguns meses antes do vencimento, pois muitos pa\u00edses exigem que o passaporte tenha uma validade m\u00ednima (por exemplo, seis meses) na data de entrada. Viajar com passaporte prestes a vencer pode gerar problemas na imigra\u00e7\u00e3o, mesmo que o documento ainda n\u00e3o tenha expirado.<\/p>\n\n\n\n
Quanto tempo dura o passaporte at\u00e9 a maioridade<\/h2>\n\n\n\n Para menores de idade, a dura\u00e7\u00e3o do passaporte \u00e9 reduzida em rela\u00e7\u00e3o aos adultos justamente porque a fisionomia muda com rapidez. Entre o nascimento e os 4 anos de idade, a validade do documento varia entre 1 e 4 anos, crescendo conforme a faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Dos 4 aos 18 anos, a validade passa a ser de 5 anos. Ap\u00f3s completar 18 anos, o cidad\u00e3o j\u00e1 passa a ter direito ao passaporte com validade m\u00e1xima de 10 anos, desde que n\u00e3o haja impedimentos legais.<\/p>\n\n\n\n
Validade em caso de extravio<\/h2>\n\n\n\n Quando h\u00e1 extravio, perda ou roubo do passaporte e o documento n\u00e3o \u00e9 apresentado para cancelamento, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea redu\u00e7\u00f5es gradativas de validade para novos passaportes emitidos em sequ\u00eancia. Em geral, a regra \u00e9:<\/p>\n\n\n\n
\nPrimeiro extravio (para maiores de 18 anos): o novo passaporte passa a ter validade de 4 anos.<\/li>\n\n\n\n Segundo extravio consecutivo: validade reduzida para 2 anos.<\/li>\n\n\n\n Terceiro extravio consecutivo: validade de 12 meses.<\/li>\n\n\n\n Quarto extravio consecutivo: validade de apenas 7 meses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nTodos os casos de extravio, perda ou roubo devem ser comunicados \u00e0 Pol\u00edcia Federal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, inclusive para evitar o uso indevido do documento por terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Validade de passaportes em outros pa\u00edses<\/h2>\n\n\n\n Cada pa\u00eds define as pr\u00f3prias regras de validade de passaportes, e os prazos podem variar por idade e tipo de documento. Alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n
\nPortugal: atualmente 5 anos em geral, com previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o para 10 anos a partir de 2026 em determinadas categorias.<\/li>\n\n\n\n Jap\u00e3o: at\u00e9 19 anos, validade de 5 anos; a partir de 19, o cidad\u00e3o pode escolher entre passaporte azul (5 anos) ou vermelho (10 anos).<\/li>\n\n\n\n Austr\u00e1lia: 5 anos de validade para crian\u00e7as e pessoas com mais de 75 anos; 10 anos para maiores de 16 anos.<\/li>\n\n\n\n Nova Zel\u00e2ndia: 5 anos para menores de 16 anos e 10 anos para maiores de 16 anos.<\/li>\n\n\n\n Espanha: 2 anos de validade para menores de 5 anos; 5 anos entre 5 e 30 anos; 10 anos para maiores de 30.<\/li>\n\n\n\n It\u00e1lia: 3 anos de validade para crian\u00e7as at\u00e9 3 anos, 5 anos entre 3 e 18 anos e 10 anos para maiores de 18.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nEssas refer\u00eancias mostram que, embora o passaporte brasileiro tenha suas pr\u00f3prias regras de validade, os demais pa\u00edses tamb\u00e9m ajustam seus prazos conforme idade e pol\u00edtica interna. Em qualquer caso, o passaporte permanece sendo o documento essencial para viagens internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A Dias & Dias mant\u00e9m conte\u00fados atualizados sobre passaporte brasileiro, passaporte europeu e caminhos jur\u00eddicos para quem deseja viajar ou se estabelecer na Europa, em especial na It\u00e1lia. Se voc\u00ea quer entender como o passaporte se conecta com o reconhecimento da cidadania italiana e outras estrat\u00e9gias migrat\u00f3rias, vale acompanhar o blog ou buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada com a equipe do escrit\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O que \u00e9 passaporte? Ele \u00e9 o documento obrigat\u00f3rio para qualquer brasileiro que pretende viajar ao exterior, seja para turismo, estudo ou trabalho, e sua emiss\u00e3o depende de etapas padronizadas junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal. A seguir, voc\u00ea confere um guia atualizado sobre como solicitar, quais documentos levar, prazos, taxas e regras de validade do passaporte […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":8222,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-6959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-passaporte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6959"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8225,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6959\/revisions\/8225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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