{"id":6950,"date":"2024-08-26T07:33:26","date_gmt":"2024-08-26T10:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/?p=6950"},"modified":"2024-08-23T07:42:48","modified_gmt":"2024-08-23T10:42:48","slug":"certidao-de-naturalizacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/certidao-de-naturalizacao-brasileira\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira: saiba como solicitar o seu"},"content":{"rendered":"\n<p>A certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 um certificado que pode ser solicitado por pessoas que se encaixam nos requisitos estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. \u00c9 necess\u00e1rio, para isso, preencher algumas informa\u00e7\u00f5es que precisam constar no documento, assim como enviar tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de outros documentos requeridos para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis analisarem.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os requerentes que se encaixarem nas exig\u00eancias feitas podem ter maiores chances de solicitar a certid\u00e3o. Por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel verificar a lista de obrigatoriedades para saber se voc\u00ea est\u00e1 dentro do que \u00e9 exigido e j\u00e1 realizar o seu cadastro adequadamente para aguardar a resposta e divulga\u00e7\u00e3o do resultado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira?<\/h2>\n\n\n\n<p>Por defini\u00e7\u00e3o, a certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 um documento que identifica legalmente o pedido para uma segunda nacionalidade, de um pa\u00eds diferente do qual a pessoa se origina. Um italiano filho de uma brasileira, por exemplo, pode solicitar na justi\u00e7a do Brasil o direito de dupla cidadania. Conhe\u00e7a os principais tipos de certid\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Naturaliza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria: obtida a certid\u00e3o quando a pessoa cumpre 4 anos de resid\u00eancia no Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Naturaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria: se o estrangeiro viver acima de 15 anos no Brasil, \u00e9 permitido solicitar a segunda cidadania;<\/li>\n\n\n\n<li>Naturaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria: crian\u00e7as e adolescentes devem ter chegado ao Brasil antes de completar 10 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Naturaliza\u00e7\u00e3o definitiva: se a pessoa tiver o certificado provis\u00f3rio, pode pedir a definitiva.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caso a pessoa tenha a certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira provis\u00f3ria, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a definitiva que exige capacidade civil, requerimento da <a href=\"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/validade-de-passaporte-italiano\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post\" data-id=\"3722\" rel=\"noreferrer noopener\">convers\u00e3o do documento<\/a> em 2 anos no momento que for maior de idade e n\u00e3o ter nenhuma condena\u00e7\u00e3o. Se todos os crit\u00e9rios forem cumpridos, o interessado pode conseguir passar pela an\u00e1lise rigorosa da PF e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ter o resultado divulgado no DOU.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Para que serve?<\/h3>\n\n\n\n<p>O documento serve para formalizar legalmente o pedido de segunda cidadania feito pelo estrangeiro. De acordo com o artigo 12 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, as pessoas podem solicitar o servi\u00e7o de duas formas: por naturaliza\u00e7\u00e3o, feita ap\u00f3s o nascimento e cumprimento da maioridade, ou pela nacionalidade origin\u00e1ria, conhecida como <em>jus sanguinis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os requisitos para solicitar a Certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira?<\/h2>\n\n\n\n<p>Entre os principais requisitos est\u00e1 a decis\u00e3o pela naturaliza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, extraordin\u00e1ria, naturaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Naturaliza\u00e7\u00e3o\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">convers\u00e3o da naturaliza\u00e7\u00e3o<\/a>. Todos os interessados podem fazer o pedido, caso estejam dentro das exig\u00eancias do Governo Brasileiro e precisam realizar o acompanhamento do pedido para saber se foi ou n\u00e3o aprovado. Saiba o que \u00e9 requisitado:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Viver no Brasil h\u00e1 mais de 4 anos<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 indispens\u00e1vel viver no Brasil por, pelo menos, 4 anos para ter direito a solicitar a certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o. Se o estrangeiro n\u00e3o tiver consanguinidade, vai precisar aguardar um per\u00edodo de at\u00e9 15 anos seguidos vivendo em territ\u00f3rio nacional para fazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o ter condena\u00e7\u00e3o ativa&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Os requerentes n\u00e3o devem ter condena\u00e7\u00e3o ativa e, ainda, devem apresentar o comprovante de antecedentes para comprovar que est\u00e3o em conformidade com a lei. Em caso dos interessados estarem reabilitados, devem apresentar o comprovante para o governo dar continuidade ao pedido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Apresentar documentos para fazer o pedido<\/h3>\n\n\n\n<p>Para dar entrada com o pedido, \u00e9 indispens\u00e1vel apresentar todos os documentos para serem analisados, como o CPF e o passaporte. As papeladas devem passar pela tradu\u00e7\u00e3o juramentada para garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam validadas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ter conhecimento sobre o portugu\u00eas<\/h3>\n\n\n\n<p>Ter entendimento sobre o portugu\u00eas do Brasil \u00e9 a principal exig\u00eancia para todos os tipos de naturaliza\u00e7\u00e3o, da mesma forma que acontece quando um brasileiro deseja conquistar a cidadania italiana. Caso voc\u00ea cumpra todas as solicita\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel fazer o seu pedido de segunda nacionalidade com os \u00f3rg\u00e3os competentes ou conversar com o Dias&amp;Dias que pode te auxiliar com o servi\u00e7o de direito internacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como solicitar o documento?<\/h2>\n\n\n\n<p>Solicite a certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira ao preencher o formul\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es exigidas no Portal da Sociedade. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha cadastro ativo no gov.br, \u00e9 poss\u00edvel realizar o processo atrav\u00e9s do app instalado no seu smartphone que vai solicitar o reconhecimento facial para dar continuidade \u00e0s pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem pode solicitar?<\/h3>\n\n\n\n<p>Imigrantes que vivem no Brasil h\u00e1 4 anos, que est\u00e3o em um casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel&nbsp; por, pelo menos, 5 anos, que n\u00e3o foram condenados ou j\u00e1 passaram pela reabilita\u00e7\u00e3o e sabem se comunicar em portugu\u00eas. A capacidade civil tamb\u00e9m \u00e9 mais uma exig\u00eancia para a conquista da certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira e consiste em aptid\u00e3o para exercer seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais documentos necess\u00e1rios?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os documentos, entre os principais, a carteira de registro nacional migrat\u00f3ria e comprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral. Todos os requerentes precisam organizar as documenta\u00e7\u00f5es para cada um dos tipos de modalidades dispon\u00edveis, que incluem:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Naturaliza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, documentos:<\/td><td>Naturaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, documentos:<\/td><td>Naturaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, documentos:<\/td><td>Convers\u00e3o da naturaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para definitiva, documentos:<\/td><\/tr><tr><td>Requerimento de tradu\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o do nome para o portugu\u00eas \u00e9 facultativo<\/td><td>Tradu\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o do nome, facultativo<\/td><td>Adaptatividade ou tradu\u00e7\u00e3o do nome, facultativo<\/td><td>Adapta\u00e7\u00e3o do nome ou tradu\u00e7\u00e3o, facultativo<\/td><\/tr><tr><td>Carteira de registro nacional \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/td><td>Registro nacional migrat\u00f3rio, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Registro nacional migrat\u00f3rio, mesmo que vencido, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Documento de identidade, obrigat\u00f3rio<\/td><\/tr><tr><td>CPF, obrigat\u00f3rio<\/td><td>CPF, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Carteira de registro nacional migrat\u00f3rio do representante legal, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Certid\u00e3o de antecedente criminal federal, obrigat\u00f3rio<\/td><\/tr><tr><td>Certid\u00e3o de antecedentes criminais estadual e federal, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Certid\u00e3o de antecedentes criminais federal e estadual, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Comprovante de resid\u00eancia, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Comprovante de reabilita\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3rio caso se aplique<\/td><\/tr><tr><td>Atestado de antecedentes criminais traduzido, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Atestado de antecedentes traduzido, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Passaporte, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Comprovante de resid\u00eancia, obrigat\u00f3rio<\/td><\/tr><tr><td>Comprovante de reabilita\u00e7\u00e3o, apenas se for aplic\u00e1vel<\/td><td>Comprovante de reabilita\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio<\/td><td>&#8211;<\/td><td>Portaria de concess\u00e3o sobre a naturaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/td><\/tr><tr><td>Comprovante de resid\u00eancia para o per\u00edodo permanecido no Brasil, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Comprovante de resid\u00eancia de 15 anos, obrigat\u00f3rio<\/td><td>&#8211;<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar passaporte<\/td><\/tr><tr><td>Passaporte mesmo vencido, obrigat\u00f3rio<\/td><td>Passaporte, obrigat\u00f3rio<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>Documento que comprove a possibilidade de se comunicar em portugu\u00eas, obrigat\u00f3rio<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>Certid\u00e3o de casamento, escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel, facultativo<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Estes s\u00e3o todos os documentos requeridos para as pessoas que querem se naturalizar brasileiros. Cada uma das modalidades pode pedir mais ou menos papeladas e o adequado \u00e9 verificar o que \u00e9 necess\u00e1rio para organizar com calma, al\u00e9m de preencher o formul\u00e1rio com os dados solicitados, como:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXcaMvqf3qlO-E9HSFUl4fK_47RiDhTQyhcoMXP8ARkQN9vfR6SGAXFKFniC5rBovcsC1Ciz4zh5eS7CxQ7WriFnjgm_KeHrYjgpQSp9NSB_J6PgN9tTCpbGbb7KE5tofOsqlqJnJ3w5S5WCjXr3CUruFck?key=wREFGCI9yR_VdvMIjumFlA\" alt=\"\" title=\"\"><\/figure>\n\n\n\n<p>Os asteriscos vermelhos indicam os campos obrigat\u00f3rios como profiss\u00e3o, estado civil, nome completo da m\u00e3e, data de nascimento, CEP, cidade e bairro. No momento de inserir os dados, aperte em avan\u00e7ar para dar continuidade \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre antecedente criminal, estado de resid\u00eancia e o per\u00edodo que permaneceu no local.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira: quando sai a decis\u00e3o final?<\/h2>\n\n\n\n<p>Toda a documenta\u00e7\u00e3o passa por revis\u00e3o e an\u00e1lise da PF e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e se a decis\u00e3o positiva for tomada, voc\u00ea ser\u00e1 comunicado imediatamente e a informa\u00e7\u00e3o posta no DOU. Caso aconte\u00e7a indeferimento, \u00e9 poss\u00edvel apresentar o recurso em um prazo de 10 dias, em que ocorre novamente a an\u00e1lise e decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando recebo o certificado?<\/h3>\n\n\n\n<p>A certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira pode ficar pronta pouco tempo ap\u00f3s o deferimento, levar semanas ou meses para ser entregue. Este \u00e9 um processo que pode variar entre os estados e cidades, sendo indispens\u00e1vel verificar as etapas diretamente pelos principais canais do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo pode levar um per\u00edodo mais longo, por isso, \u00e9 recomendado contar com os advogados especialistas do Dias&amp;Dias. Atrav\u00e9s desses habilidosos profissionais, voc\u00ea vai conseguir acompanhar cada uma das etapas e saber se o pedido foi aprovado ou negado para j\u00e1 entrar com o pedido de reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conte com a Dias&amp;Dias para um acompanhamento legal<\/h2>\n\n\n\n<p>Tenha o acompanhamento dos <a href=\"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/organizar-documentos\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post\" data-id=\"5633\" rel=\"noreferrer noopener\">melhores advogados<\/a> da Dias&amp;Dias para te auxiliar com a sua certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira. Conte com os especialistas e converse hoje mesmo com eles para tirar d\u00favidas, receber orienta\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre o que deve ser feito para ter a sua segunda cidadania.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"666\" src=\"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal-1024x666.jpg\" alt=\"Conte com a Dias&amp;Dias para um acompanhamento legal\" class=\"wp-image-6952\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal-1024x666.jpg 1024w, https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal-300x195.jpg 300w, https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal-768x499.jpg 768w, https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal-1536x998.jpg 1536w, https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Conte-com-a-DiasDias-para-um-acompanhamento-legal.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fonte\/Reprodu\u00e7\u00e3o: original.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Solicitar pela certid\u00e3o pode ser um processo mais demorado se feito diretamente com o governo. E a falta de seguimento pode ser prejudicial por n\u00e3o existir orienta\u00e7\u00e3o do que deve ser feito em casos de deferimento ou indeferimento, e apenas com advogados especializados \u00e9 que voc\u00ea pode ter chances melhores de conquistar a nacionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre em contato por WhatsApp (11) 93424-6801 e converse com um dos agentes para saber mais a respeito da naturaliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, voc\u00ea vai poder ter a sua certid\u00e3o brasileira e verificar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o com um dos profissionais. Os especialistas proporcionam a melhor experi\u00eancia para todos os clientes que querem a segunda cidadania e voc\u00ea vai se surpreender com a seriedade e dedica\u00e7\u00e3o dos advogados Dias&amp;Dias!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A certid\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 um certificado que pode ser solicitado por pessoas que se encaixam nos requisitos estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. \u00c9 necess\u00e1rio, para isso, preencher algumas informa\u00e7\u00f5es que precisam constar no documento, assim como enviar tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de outros documentos requeridos para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis analisarem. 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