{"id":3557,"date":"2023-04-12T08:28:53","date_gmt":"2023-04-12T11:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/?p=3557"},"modified":"2023-05-08T14:58:36","modified_gmt":"2023-05-08T17:58:36","slug":"direito-a-cidadania-italiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/blog\/direito-a-cidadania-italiana\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 cidadania italiana: como saber se tenho?"},"content":{"rendered":"\n

O direito \u00e0 cidadania italiana \u00e9 um dos assuntos mais procurados atualmente, porque o acesso a esse pa\u00eds est\u00e1 entre as possibilidades mais cobi\u00e7adas pelos brasileiros que querem morar no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Durante a d\u00e9cada de 1870, a imigra\u00e7\u00e3o italiana para o Brasil foi considerada um fen\u00f4meno. O pa\u00eds recebeu cerca de 3,6 milh\u00f5es de imigrantes italianos, sendo 38% de todos os imigrantes que adentraram a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, muitos brasileiros nasceram como descendentes desses imigrantes e, por conta desse fator, em alguns casos \u00e9 poss\u00edvel resgatar as origens e conquistar o direito da cidadania italiana. Para isso, \u00e9 preciso se atentar \u00e0s regras e documentos que s\u00e3o solicitados.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, conhe\u00e7a o que \u00e9 preciso para receber a cidadania italiana e utilizar de todas as vantagens desse direito.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a cidadania italiana?<\/h2>\n\n\n\n

A cidadania italiana \u00e9 uma esp\u00e9cie de direito concedido pelo governo italiano<\/a> para descendentes italianos ou imigrantes que estejam no pa\u00eds legalmente por mais de 10 anos, al\u00e9m de outras situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n

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Cidadania italiana. Fonte\/Reprodu\u00e7\u00e3o: original \n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com esse direito, \u00e9 poss\u00edvel entrar na Europa quantas vezes for necess\u00e1rio com a utiliza\u00e7\u00e3o do Passaporte Italiano e tamb\u00e9m residir na It\u00e1lia ou em outro pa\u00eds que integre a Uni\u00e3o Europeia. Ou seja, ao conquistar a cidadania italiana o indiv\u00edduo passa ser visto como um cidad\u00e3o da It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, al\u00e9m dos privil\u00e9gios anteriormente citados, com essa cidadania a pessoa poder\u00e1 trabalhar legalmente em qualquer \u00e1rea do pa\u00eds e usufruir de todos os direitos de um cidad\u00e3o italiano. O que inclui concorrer a vagas em escolas, universidades e a aposentadoria, que pode ser concedida \u00e0 pessoa mesmo que ela n\u00e3o more no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito a cidadania italiana?<\/h2>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o italiana determina que o processo de direito \u00e0 cidadania deve ser feito atrav\u00e9s do \u201cJus Sanguinis\u201d, ou seja, o direito de Sangue. Pela lei, a cidadania do pa\u00eds pode ser transmitida para descendentes italianos que comprovem a transmiss\u00e3o de sangue. Para isso, deve-se utilizar documentos como certid\u00f5es de nascimento, casamento e at\u00e9 mesmo de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o do limite de gera\u00e7\u00f5es que podem pedir o direito \u00e0 cidadania italiana. Por isso, at\u00e9 mesmo um bisneto pode adquirir a cidadania, por\u00e9m, somente nos casos que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o do la\u00e7o sangu\u00edneo. No entanto, essas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas pessoas que conseguem adquirir uma dupla cidadania italiana.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os principais casos que conseguem determinar uma dupla cidadania:<\/p>\n\n\n\n

Cidadania por Casamento<\/h3>\n\n\n\n

Para pessoas que se casam com italianos natos, a cidadania italiana tamb\u00e9m \u00e9 um direito. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio que, ap\u00f3s o casamento, se fa\u00e7a um requerimento administrativo. Agora, para casamentos que ocorreram fora da It\u00e1lia, \u00e9 preciso a sua legaliza\u00e7\u00e3o antes, um processo feito por uma transcri\u00e7\u00e3o em registro civil, sendo preciso se atentar a alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Para casais que moram fora da It\u00e1lia, \u00e9 preciso que tenham no m\u00ednimo 2 anos de casado para conquistar a cidadania italiana. Caso tenham filhos, esse tempo de espera passa a ser de apenas 1 ano e meio. J\u00e1 para casais que se casaram na It\u00e1lia, o tempo m\u00ednimo \u00e9 de 2 anos e em caso de filhos ser\u00e1 preciso apenas 1 ano de casamento.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que essa regra vale para casamentos homoafetivos e heteroafetivos. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o casamento seja realizado no civil para valer, pois, na It\u00e1lia a uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o vale da mesma forma que aqui no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania por resid\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Por regra, estrangeiros que moram no pa\u00eds h\u00e1 cerca de 10 anos tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 cidadania italiana. Esse \u00e9 o direito apenas para cidad\u00e3os que j\u00e1 foram legalizados e, tamb\u00e9m, que n\u00e3o fazem parte da Uni\u00e3o Europeia. Em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, esse tempo pode ser reduzido. Confira:<\/p>\n\n\n\n

Tempo<\/td>Situa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
7 anos<\/td>Pessoas que foram adotadas por italianos antes de 1983.<\/td><\/tr>
5 anos<\/td>Pessoas que foram adotadas por italianos ap\u00f3s os 18 anos, ap\u00e1tridas, pessoas prestadoras de servi\u00e7os ao pa\u00eds e refugiados pol\u00edticos.<\/td><\/tr>
4 anos<\/td>Cidad\u00e3os que moram atualmente na It\u00e1lia, mas pertencem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/td><\/tr>
3 anos<\/td>Descendentes de italianos em, no m\u00ednimo, segundo grau ou nascidos no pa\u00eds.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Com isso, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m procurar pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do Comune para a situa\u00e7\u00e3o ser avaliada, e a dupla cidadania seja concedida.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania por descend\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

A cidadania por descend\u00eancia \u00e9 a mais procurada, principalmente entre os brasileiros. Porque no Brasil ocorreu um grande fluxo de imigrantes italianos que deram origem a muitos descendentes, com grande parte deles conseguindo facilmente reivindicar o direito \u00e0 cidadania italiana.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, para que ela seja concedida, \u00e9 preciso existir o envolvimento de uma transmiss\u00e3o de sangue. Para que isso seja reconhecido, \u00e9 preciso que a comprova\u00e7\u00e3o italiana seja feita com uma liga\u00e7\u00e3o familiar linear, ou seja, do antepassado italiano at\u00e9 o solicitante.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, n\u00e3o existe o m\u00ednimo de gera\u00e7\u00f5es para se comprovar o la\u00e7o sangu\u00edneo, por\u00e9m deve-se comprovar atrav\u00e9s dos documentos solicitados e tamb\u00e9m pela constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore geneal\u00f3gica de todos da fam\u00edlia. O que pode comprovar que h\u00e1 realmente uma liga\u00e7\u00e3o de sangue entre o ascendente e a pessoa que deseja a dupla cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para cidadania italiana?<\/h2>\n\n\n\n

Para confirmar que a pessoa \u00e9 realmente descendente de um cidad\u00e3o italiano<\/a> com direito a cidadania italiana, \u00e9 preciso disponibilizar toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. \u00c9 importante relembrar que a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos deve ser feita conforme a linha colateral, ou seja, do antepassado italiano at\u00e9 a pessoa que deseja a dupla cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Para comprovar a rela\u00e7\u00e3o com o antepassado italiano, \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa apresente:<\/p>\n\n\n\n