Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a cidadania italiana e como ela pode ser reconhecida, uma vez que a dupla nacionalidade se tornou muito comum hoje em dia por conta de suas vantagens, o que proporciona maior liberdade e independência.
A cidadania italiana refere-se ao direito que todas as pessoas que atendem aos devidos requisitos possuem de serem considerados cidadãos do país pela lei da Itália, conseguindo assim a chamada dupla cidadania.
Porém, para que se possa solicitar essa cidadania é preciso considerar alguns fatores importantes a fim de considerar que essa nacionalidade seja reconhecida. Para tirar dúvidas sobre a cidadania italiana, confira este artigo completo da Dias & Dias.
Quem tem direito da cidadania italiana?
Para começar, esta é uma das principais dúvidas sobre a cidadania italiana, mas qualquer pessoa que possua descendência italiana ou atenda a certos requisitos pode fazer a solicitação.
A descendência italiana não é a única forma de ter direito à cidadania do país, portanto, vale lembrar que existem outros fatores que dão abertura para isso. A seguir, conheça cada uma delas:
Por descendência
Por descendência é uma das formas mais tradicionais e trata-se de uma pessoa que possui um descendente italiano na família. Para fazer o pedido, será necessário fazer uma busca pela árvore genealógica de ambas as famílias para encontrar o parentesco.
Vale ressaltar que o grau de parentesco não representa um impedimento, nisso, o direito à solicitação não é anulado. Dessa forma, se existem italianos na família, basta fazer uma busca no histórico familiar e que comprovem esse parentesco para fazer o pedido.
Casamento
Também existem muitas dúvidas sobre a cidadania italiana em casos de casamento, e para isso a pessoa precisa ser casada com um italiano há pelo menos 3 anos para poder fazer a solicitação. Porém, o tempo reduz pela metade no caso de uma união com filhos, passando para um ano e meio.
Além disso, a pessoa que solicita a dupla cidadania precisa obter um certificado de proficiência em italiano de nível B1, ou seja, intermediário. Vale ressaltar que nesse modelo, o pedido costuma ser mais ágil e leva até 18 meses para ficar pronto.
Residência em território
Brasileiros que desejam morar na Itália podem se tornar cidadãos italianos através da Lei Italiana de Naturalização. Com isso, é possível que uma pessoa estrangeira se torne italiana por tempo de residência. Porém, é preciso seguir algumas regras:
- Já ser um cidadão europeu com residência fixa na Itália por pelo menos 2 anos;
- Estrangeiros fora da União Europeia, que possuem residência fixa por no mínimo 10 anos;
- Pessoas que serviram o estado italiano, são refugiadas ou filhos adotados por italianos com mais de 18 anos e 5 anos, vivendo na Itália.
Essa pode ser uma opção para quem deseja se tornar cidadão italiano e geralmente também é alvo de dúvidas sobre a cidadania italiana, uma vez que algumas pessoas podem não considerar essa possibilidade para fazer o pedido.
Nascimento no território
Com a abertura da Lei Italiana de Nacionalidade, os filhos de italianos naturalizados podem ser reconhecidos com uma dupla cidadania. Vale lembrar que antes um naturalizado não poderia passar a sua descendência para os filhos.
Além disso, pessoas que são filhos de indivíduos desconhecidos e abandonados em território italiano também possuem o benefício de serem reconhecidos como cidadãos italianos, uma vez que não há como comprovar sua origem.
Méritos e leis especiais
Através desse formato de mérito, é possível que o presidente do país garanta esse direito a uma pessoa. Isso acontece através da solicitação de órgãos, que servem para comprovar o esforço do estrangeiro em ser um cidadão italiano.
Já o de leis especiais refere-se aos mais diversos tratados existentes, entre eles o de Paris e o de Osimo, que asseguram que descendentes podem ter direito à cidadania italiana, sendo reconhecidos como cidadãos.
Saber quem pode realizar a solicitação é uma das dúvidas sobre cidadania italiana mais comum e é necessário ter entendimento entre cada uma delas para saber qual solicitar o direito da dupla cidadania.
Como iniciar o processo da cidadania italiana?
Para iniciar o processo, é preciso primeiramente saber se tem direito. Qualquer pessoa que tenha descendência pode solicitar a dupla cidadania, porém conhecer uma a uma das modalidades é essencial para saber a mais indicada.
Também será necessário fazer a reunião dos documentos que comprovem essa descendência, afinal sem eles a solicitação não é possível. Vale ressaltar que a busca vai além de cartórios, mas sim em igrejas, por conta do batismo. Juntar todos eles é fundamental e pode ser trabalhoso.
Além disso, antes de dar entrada no pedido é preciso realizar as ratificações necessárias, alterar e corrigir informações, além de fazer a tradução dos documentos e apostilamento para validá-los a fim de que eles sejam aceitos no Brasil e na Itália.
Com tudo pronto, a solicitação pode ser feita no Brasil ou na Itália. É importante considerar que por aqui o tempo de espera pode ser maior, enquanto na Itália tudo leva até três meses. Considere os gastos e veja o que compensa.
Quais os documentos necessários para cidadania italiana?
A documentação necessária para fazer a solicitação por vezes geram dúvidas sobre a cidadania italiana, isso porque eles podem mudar conforme o formato escolhido para pedido, porém a documentação base é uma só, veja o que é solicitado:
- Certidões de nascimento do italiano ao requerente;
- Certidão negativa de nacionalidade, caso tenha;
- Certidão de óbito do italiano até o requerente;
- Certidão de casamento do italiano da família.
Com esses documentos é possível fazer uma análise aprofundada para ser dada a nacionalidade italiana. Vale ressaltar que estes são documentos base e a depender do formato escolhido, outros documentos podem ser solicitados.
Quanto tempo leva para tirar a cidadania?
O prazo para que todo o processo fique pronto pode variar bastante, isso porque o meio de solicitação escolhido para pedir a dupla cidadania e o índice de assertividade dos documentos podem fazer com que esse processo se estenda.
Vale sempre destacar que o pedido feito através dos consulados pode levar até 10 anos para serem finalizados caso todos os documentos estejam corretos. Porém, pela via judicial, estima-se que em 2 anos a cidadania seja concedida. No caso de uma solicitação feita na Itália, tudo acontece em até 3 meses.
3 Principais vias de conseguir a cidadania
Para fazer a solicitação, além de saber se tem direito, é preciso escolher uma das vias para se fazer o pedido com a documentação em mãos e requerer o direito de cidadão italiano. Veja quais são eles e considere a melhor opção:
- Consulado: Geralmente, é mais procurada pelos brasileiros por possui um valor mais acessível, porém a média para que a solicitação fique pronta é de até 10 anos;
- Comune (na Itália): O reconhecimento nessa modalidade é feito diretamente na Itália. Ele acontece de maneira mais rápida, porém trata-se de um meio mais burocrático e pouco rentável, e é necessário fixar residência no país;
- Judicial: Nesse formato, não é preciso se deslocar até o país e todo o trâmite é feito por um advogado que dá entrada em um processo no tribunal italiano de competência onde o nativo nasceu. Tende a ser um pouco mais rápido e serve como alternativa para evitar as filas geradas nos consulados.
Para quem deseja realizar a solicitação de cidadania italiana por via judicial, a Dias & Dias oferece soluções jurídicas de alta qualidade para que o reconhecimento de cidadania italiana seja realizado de forma judicial, mediante atendimento personalizado e alinhado com suas necessidades.
Portanto, para não ter mais dúvidas sobre a cidadania italiana, conte com a Dias & Dias para fazer o seu pedido e obter o seu direito à cidadania, contando com advogados especializados em direito internacional para proporcionar as melhores soluções em dupla nacionalidade.
