Conquistar a cidadania italiana para cônjuge por casamento continua sendo o objetivo de muitos brasileiros casados com cidadãos italianos. É obrigatório comprovar proficiência em italiano nível B1, além de respeitar o tempo mínimo de matrimônio de 2 anos na Itália ou, no mínimo, 3 anos se o casal residir em outro país.
Para casais com filhos em comum, esse período pode ser reduzido para 1,5 ano, o que facilita o planejamento de famílias que desejam a dupla cidadania sem precisar esperar tantos anos após o casamento.
As mudanças legislativas recentes concentraram-se sobretudo na cidadania por descendência (jure sanguinis), e não na naturalização por matrimônio, o que preserva a estabilidade das regras aplicáveis aos cônjuges.
É importante destacar que a Lei n.º 74/2025 e o Decreto-Lei n.º 36/2025 não alteraram os requisitos para a cidadania italiana por casamento. Ou seja, os critérios de tempo de matrimônio, proficiência em italiano e avaliação de antecedentes criminais permanecem válidos em 2026, enquanto as principais alterações atingem a linha sanguínea de descendentes mais distantes, como bisnetos e trinetos.
Se você deseja conquistar sua cidadania italiana por casamento com segurança, o apoio de um time jurídico especializado é decisivo para evitar erros de documentação, indeferimentos e atrasos desnecessários. Falar com os especialistas da Dias&Dias é uma forma de garantir um processo mais organizado, técnico e alinhado às exigências atuais da legislação italiana.
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
Têm direito a requerer a cidadania italiana por matrimônio os cônjuges de cidadãos italianos que comprovem inexistência de antecedentes criminais relevantes e que estejam casados há pelo menos 2 anos, quando o casal reside na Itália, ou 3 anos, quando vive no exterior. Esses prazos podem ser reduzidos pela metade quando o casal possui filhos em comum reconhecidos, sejam biológicos ou adotivos.
A principal comprovação do vínculo é feita por meio da certidão de casamento devidamente transcrita no registro italiano, além da prova de que o casamento permanece válido e ativo desde o protocolo do pedido até a decisão final.
Se ocorrer separação, divórcio ou anulação do casamento durante o trâmite, o processo pode ser invalidado, o que reforça a necessidade de acompanhamento técnico cuidadoso.
Mudanças jurídicas em 2025 para cidadania italiana por casamento: o que alterou?
No que diz respeito à cidadania italiana para cônjuge, não houve alterações substanciais nas regras materiais em 2025 e 2026. As inovações legislativas se concentraram na cidadania por descendência, especialmente na tentativa de limitar a transmissão para gerações muito distantes e na redefinição de critérios de vínculo com a linhagem italiana.
Por isso, os interessados em naturalização por matrimônio continuam seguindo os mesmos parâmetros: certificado de proficiência em italiano no nível B1, comprovação do tempo mínimo de casamento e apresentação de antecedentes criminais atualizados.
O pedido pode ser feito via consulado ou diretamente junto às autoridades italianas competentes, e o prazo de conclusão varia de alguns meses a anos, dependendo do volume de demandas e da qualidade da documentação apresentada.
Nesse cenário, o suporte de advogados que conhecem a prática consular e a aplicação concreta da lei na Itália continua sendo uma das melhores formas de reduzir riscos de exigências e retrabalho.
Diferenças entre matrimônio e união estável na legislação italiana
Na legislação italiana, o matrimônio é um vínculo formalizado perante autoridade competente e registrado por meio de certidão de casamento, com efeitos jurídicos plenos para fins de cidadania. A união estável, por sua vez, é vista como mera coexistência de fato e, em regra, não gera o mesmo reconhecimento automático para pedidos de naturalização por parte do cônjuge.
Isso significa que, na prática, casais em união estável que nunca formalizaram o casamento em cartório não conseguem preencher o requisito central exigido pela lei italiana para a cidadania por matrimônio. Ainda que o relacionamento tenha mais de 10 anos, a falta de um registro formal impede o enquadramento na categoria de cônjuge para fins de naturalização.
Passo a passo: documentação, validação e prazo médio
Para solicitar a cidadania italiana para cônjuge em 2026, é necessário:
- Estar casado civilmente com cidadão italiano, com casamento transcrito na Itália.
- Cumprir o tempo mínimo de casamento: 2 anos de matrimônio na Itália ou 3 anos residindo em outro país, reduzidos pela metade em caso de filhos em comum.
- Comprovar proficiência em língua italiana nível B1 por meio de certificado emitido por instituição reconhecida.
- Apresentar certidões de antecedentes criminais demonstrando inexistência de condenações incompatíveis com a naturalização.
Organização dos documentos. Entre os principais documentos, estão:
- Certidão de casamento com transcrição realizada na prefeitura italiana onde o cônjuge italiano está registrado (Comune/AIRE).
- Certidão de nascimento do requerente.
- Certidões de antecedentes criminais emitidas pela Polícia Federal e, quando necessário, por outros países onde o requerente residiu por período relevante.
- Comprovante de pagamento da taxa devida (como a taxa bollo e demais emolumentos).
Etapas burocráticas:
- Tradução juramentada das certidões ao italiano e apostilamento de todos os documentos conforme a Convenção de Haia.
- Protocolo do pedido perante o consulado ou órgão competente na Itália.
- Acompanhamento do andamento do processo pelos canais oficiais indicados (portais eletrônicos e comunicações formais).
A terceira etapa costuma ser a mais sensível, porque qualquer falha em tradução, apostilamento ou prazo de validade dos documentos pode gerar exigências, atrasos ou até indeferimentos. Ter o apoio dos especialistas Dias&Dias permite que o casal delegue essas etapas técnicas e se concentre nas decisões estratégicas do processo.ntos para se tornar válidos. Os especialistas Dias&Dias podem cuidar de todo o processo, além de formalizar o pedido na Itália para te proporcionar maior praticidade.
O que pode atrasar ou bloquear o processo de obtenção de cidadania italiana?
Alguns fatores recorrentes podem atrasar ou bloquear a análise do pedido de cidadania italiana para cônjuge:
- Falta de documentos obrigatórios ou certidões vencidas.
- Informações divergentes entre registros (nomes, datas ou locais).
- Certidões de antecedentes criminais desatualizadas.
- Ausência de comprovação de nível B1 em italiano ou apresentação de certificados não reconhecidos.
- Traduções com erros ou sem apostilamento adequado.
Além disso, a ausência de autenticação correta ou o não cumprimento do período mínimo de casamento podem levar ao indeferimento ou bloqueio temporário do processo. Em muitos casos, o interessado precisa reorganizar toda a documentação e aguardar o tempo necessário de matrimônio antes de tentar novamente.
Como casais homoafetivos podem solicitar a cidadania?
Em 2026, casais homoafetivos seguem, em essência, as mesmas regras aplicáveis a casais heterossexuais para fins de cidadania italiana por casamento. É necessário que o casamento esteja formalizado e transcrito na Itália, que o tempo mínimo de matrimônio seja cumprido (2 anos na Itália ou 3 anos no exterior, com redução em caso de filhos) e que o requerente comprove proficiência em italiano nível B1.
A organização minuciosa dos documentos é igualmente essencial, porque o processo passa pelas mesmas etapas de tradução, apostilamento e análise consular ou ministerial. O suporte de advogados com experiência em naturalização por matrimônio ajuda a antecipar eventuais particularidades e a evitar que a falta de atenção a detalhes forme obstáculos desnecessários.
Benefícios da cidadania para o cônjuge e os filhos
A cidadania italiana para cônjuge traz vantagens práticas e simbólicas importantes. Entre os benefícios mais relevantes, estão:
- Circulação livre e direito de residência em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de vistos adicionais.
- Possibilidade de transmitir a cidadania para os filhos, facilitando acesso a estudos, trabalho e serviços públicos na Europa.
- Acesso a sistemas de saúde e educação em condições similares às dos cidadãos nativos.
- Melhores oportunidades de emprego em países europeus, inclusive em processos seletivos que exigem cidadania da UE.
Os casais não são obrigados a viver na Itália após a concessão da cidadania. É possível optar por outro país europeu, como Alemanha ou Croácia, e usar o passaporte italiano como chave para mobilidade e integração em diferentes contextos culturais e profissionais.er viajar e visitar regiões novas, pois este documento é um dos mais completos e desejados do mundo.
Proficiência em italiano: exigências para cônjuges
A exigência de proficiência em italiano nível B1 segue plenamente em vigor em 2026. Esse nível comprova que o requerente consegue se comunicar em situações cotidianas, compreender textos simples e interagir em contextos comuns da vida social e profissional na Itália.
O comprovante deve ser emitido por instituições reconhecidas, conforme as normas italianas. A falta desse certificado ou a apresentação de documentos não aceitos pelo Ministério do Interior italiano é causa frequente de exigências e atrasos, motivo pelo qual essa etapa merece atenção especial.
Casamento registrado vs. união estável
Ter o casamento devidamente registrado em cartório e transcrito na Itália é um dos pilares da cidadania por matrimônio. Quando o vínculo está formalizado, o casal consegue demonstrar, com clareza, o cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação italiana.
Já a união estável, mesmo em relacionamentos duradouros, não é, por si só, reconhecida como base suficiente para o pedido de cidadania italiana por cônjuge. Sem um registro de casamento válido, o interessado não consegue se enquadrar na categoria jurídica de cônjuge para fins de naturalização, o que reforça a necessidade de formalização para quem pretende seguir esse caminho.
Dicas para evitar erros e indeferimentos comuns
Para reduzir o risco de indeferimentos ou atrasos, é recomendável:
- Verificar se todos os documentos estão completos, sem rasuras e atualizados.
- Realizar as retificações necessárias antes de iniciar traduções e apostilamentos.
- Manter o estado civil corretamente atualizado nos registros brasileiros e italianos.
- Confirmar que o casamento está formalmente válido e sem pendências judiciais.
- Checar se as taxas exigidas foram pagas corretamente e se há comprovantes de residência válidos, especialmente para quem mora na Itália.
Quando esses pontos são tratados preventivamente, as chances de enfrentar exigências complexas no meio do processo caem significativamente. Ter uma equipe especializada acompanhando a montagem da pasta ajuda a identificar e corrigir problemas antes que eles sejam questionados pelas autoridades italianas.
Impacto da Lei 74/2025 e Decreto-Lei 36/2025 nos pedidos em andamento
A Lei n.º 74/2025 e o Decreto-Lei n.º 36/2025 não trouxeram mudanças diretas nas regras de concessão da cidadania italiana por casamento. Seu foco principal foi redefinir aspectos ligados à cidadania por descendência, especialmente no que se refere a vínculos com gerações mais distantes.
Para os pedidos de cônjuges em andamento em 2025 e 2026, os parâmetros continuam os mesmos, desde que o casamento e os demais requisitos legais tenham sido cumpridos corretamente. Ainda assim, por envolver cruzamento de normas e prazos, é recomendável que cada caso seja analisado individualmente por um advogado para evitar interpretações equivocadas.
Solicitar a cidadania italiana para cônjuge pode ser um processo tecnicamente complexo, mas que se torna mais previsível com orientação especializada. Em cada etapa — da organização documental ao protocolo e ao acompanhamento — é importante contar com profissionais que traduzam a linguagem jurídica em decisões práticas claras.
Simplifique seu processo de cidadania italiana para cônjuge
Obter a cidadania italiana para cônjuge em 2026 exige atenção aos detalhes, documentação completa e alinhamento às regras atualizadas, ainda que o núcleo dos requisitos tenha se mantido estável.
Com o suporte especializado da Dias&Dias, você estrutura um processo mais rápido, seguro e transparente, reduzindo o risco de indeferimentos e aproveitando ao máximo as oportunidades que a dupla cidadania oferece à família.
Se você está pronto para dar o próximo passo, vale agendar uma consulta com a equipe Dias&Dias, entender com clareza os prazos aplicáveis ao seu caso e alinhar toda a documentação antes de protocolar o pedido. Assim, seu projeto de cidadania por matrimônio deixa de ser apenas um plano e passa a ser um caminho concreto, amparado pela legislação italiana vigente.
